Política de Privacidade
Esta política descreve como a AquaOS trata os dados pessoais de quem usa a plataforma, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é André Correia da Costa, empresário em nome individual, NIF 243 596 103, com domicílio profissional na Rua Quinta do Sardoal, 74, 4430-182 Vila Nova de Gaia. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos em geral@aquaos.pt.
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta: nome, endereço de e-mail e nome da empresa que indica no registo, e a password (guardada apenas de forma cifrada — nunca em texto simples).
- Dados de faturação: tratados através do nosso processador de pagamentos (Stripe). A AquaOS não armazena os dados completos do cartão; guardamos apenas identificadores e o estado da subscrição.
- Dados que introduz na plataforma: informação dos seus clientes finais (nome, contacto, morada), piscinas, leituras (pH, cloro, temperatura), intervenções e fotografias. Estes dados são seus; a AquaOS trata-os enquanto subcontratante, seguindo as suas instruções.
- Dados técnicos: registos de acesso e endereço IP, usados para segurança (por exemplo, limitar tentativas de início de sessão) e diagnóstico.
3. Finalidades e base legal
- Prestação do serviço (gerir a sua conta e os seus dados na plataforma) — execução do contrato.
- Faturação e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal.
- Segurança e prevenção de abuso (rate limiting, logs) — interesse legítimo.
- Comunicações transacionais (verificação de e-mail, recuperação de password, avisos de faturação) — execução do contrato.
4. Subcontratantes e destinatários
Partilhamos dados apenas com os fornecedores necessários para operar o serviço, sob acordos de tratamento de dados:
- Stripe — processamento de pagamentos e subscrições.
- Resend — envio de e-mails transacionais.
- Hetzner Online GmbH (Alemanha) — alojamento da aplicação e da base de dados, em servidores localizados no Espaço Económico Europeu.
- Cloudflare — DNS e proteção do domínio.
Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, as transferências assentam em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. Cookies
A AquaOS usa apenas um cookie estritamente necessário: o cookie de sessão que o mantém autenticado depois do início de sessão. É um cookie técnico, essencial ao funcionamento da plataforma, pelo que não depende de consentimento nem exige banner de cookies. Não utilizamos cookies de análise, publicidade ou seguimento de terceiros.
6. Prazo de conservação
- Os dados da conta e do serviço são conservados enquanto a subscrição estiver ativa. Após o cancelamento, mantemos os dados durante um período de recuperação (cerca de 60 a 90 dias) para permitir a reativação sem perda; findo esse prazo, são eliminados.
- Os documentos de faturação são conservados pelo prazo exigido por lei (em Portugal, 10 anos).
7. Os seus direitos
Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade. Para exercer qualquer destes direitos — incluindo o apagamento da conta e de todos os dados associados — contacte geral@aquaos.pt. Respondemos no prazo legal (até 30 dias).
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas adequadas: comunicação cifrada (HTTPS/TLS), passwords guardadas com hashing, sessões em cookies httpOnly, cabeçalhos de segurança e limitação de tentativas de início de sessão.
9. Menores
A AquaOS é um serviço destinado a empresas e não se dirige a menores de idade.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. As alterações materiais serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail, e a data de "última atualização" acima é revista em conformidade.